A juíza Maria Isabel Rebello Pinho Dias, da 16ª Vara Criminal de São Paulo, condenou um homem de 27 anos acusado de racismo pela internet a dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão. Ele respondeu a um processo originado em 2008 pelo crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. As agressões foram difundidas por meio do site de relacionamentos Orkut. Como a condenação foi inferior a quatro anos de reclusão e o acusado é réu primário, a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade. A sentença é de 28 de fevereiro de 2011.

O Ministério Público Estadual acusou o homem de ter adicionado no seu perfil do Orkut as comunidades "coisas que odeio: preto e racista", "Adolf Hitler Lovers", "Sou racista" e "racista não, higiênico!". De acordo com a sentença, o rapaz afirmou que há negros em sua família e não tinha motivos para ser racista. Ele reconheceu que fez comentários infelizes, mas disse que na época não pensava sobre suas consequências.

A juíza não cedeu a esse argumento. "Em que pese o acusado sustentar que apenas fez comentários infelizes, com intenção de brincadeira e discussão, tal alegação deve ser rechaçada, pois não é admissível que a livre manifestação de pensamento seja usada como subterfúgio para condutas abusivas e lesivas a um dos objetivos da República Federativa do Brasil, qual seja, a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, cor, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação", disse a juíza.

Um homem negro se apresentou como testemunha de defesa e disse ser tio do réu. A juíza entendeu que isso em nada beneficiou o acusado. "Possuindo pessoas do seu círculo familiar da raça negra, o réu deveria dar o exemplo, abstendo-se de colocações racistas, há tanto tempo combatidas em nossa sociedade."

De acordo com o promotor de Justiça Christiano Jorge dos Santos, o agressor é integrante de uma família de classe média baixa, tinha cursado apenas o ensino médio e vivia às custas da avó. O promotor realizou investigações de crimes de racismo na internet que chegaram à pagina do acusado. Um estagiário do Ministério Público entrou em contato com o rapaz, que admitiu as mensagens racistas. As informações são do G1.

O ministro José Antonio Dias Toffoli defendeu durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a liberação das comunicações pelo Twitter e outros meios novos, como blogs, nos meses anteriores às eleições. Durante julgamentos de recursos de políticos multados por propaganda na internet, Toffoli foi enfático, usou palavras como "arcaico" e "equivocado" e disse que a Justiça tem de se acostumar com as novas tecnologias.

"Nós estamos aqui a proferir um voto que ele é arcaico, data vênia a douta maioria formada, é arcaico pelos meios de comunicação que hoje se colocam à disposição das pessoas, que não é mais telefone, não é mais carta, não é mais telegrama. Os meios de comunicação são esses: as redes sociais", disse.

Para Toffoli, proibir as comunicações no Twitter é o mesmo que impedir que as pessoas conversem, o que desrespeita o princípio constitucional da liberdade de manifestação. "É interferir numa seara absolutamente individual. Não se trata de propaganda. É liberdade de pensamento e expressão na sua essência", disse. "Como vamos vedar que alguém converse com outro por telefone no período de pré-campanha pedindo voto para alguém ou falando mal de um outro candidato de quem essa pessoa não goste? Temos condições de interferir em todas as relações humanas?", questionou.

A ministra Helena Chagas (Comunicação Social) repassou aos seus seguidores no microblog Twitter uma mensagem que chama políticos de "raça devoradora" e lista entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), informa a coluna Painel da Folha de S. Paulo de hoje (10).

A ministra é responsável pela execução e estratégia de comunicação da Presidência. Na manhã de domingo, o usuário Lourival Bonetti (@Bonettinterado) escreveu oito mensagens endereçadas à ministra. Os comentários, entre outras críticas, falavam dos altos salários de políticos. A última mensagem de Bonetti foi retransmitida por Chagas aos seus 7.679 seguidores. O post dizia o seguinte: "Ganhar menos.que esta raça devoradora, políticos, como sarney, mubarak, kadaf, buch, lula, dirceu, genuino, me envergonham,q ue nojo.xau".

O chamado "retweet" (reenvio de mensagens de outras pessoas) foi feito pela ministra, em seu perfil oficial (@helenachagas) anteontem. Por meio da Secretaria de Imprensa da Presidência, Helena Chagas disse que houve um "engano" e que a retransmissão não foi proposital. No microblog, escreveu: "Nunca tinha visto isso antes. Tremenda bola fora, que só posso atribuir à minha total descoordenação motora".

O deputado ACM Neto (DEM) lamentou em sua página no Twitter as estatísticas sobre a violência em Salvador, que voltam às manchetes dos principais jornais e telejornais do país. "Fevereiro ainda não terminou e só este ano aconteceram 314 assassinatos. Inacreditável", afirmou Neto.

"Imaginem. A cada quatro horas uma pessoa é assassinada em Salvador e região metropolitana. Onde está o governo da Bahia?", questionou o parlamentar baiano.

O líder dos Democratas na Câmara, deputado ACM Neto, tomou a iniciativa de criar, com a ajuda da assessoria de comunicação, um perfil da bancada no Facebook e no Twitter. O objetivo, segundo o líder, é aproximar mídia, eleitores e deputados. "Buscamos, dessa forma, ficar mais próximos dos brasileiros e dar mais transparência ao nosso trabalho. Acreditamos que, dessa forma, aquele eleitor que está lá no interior de seu estado, poderá participar mais ativamente do nosso mandato", diz Neto.

Neto ressalta que a interação com os internautas é de extrema importância. "Nossa expectativa é de receber sugestões, críticas e muitas opiniões. Nós dos Democratas estamos buscando todas as maneiras de nos aproximarmos de quem nos elegeu", conclui. O endereço no Facebook é "Liderança dos Democratas na Câmara dos Deputados", e no twitter, "deputadosdem".

O deputado ACM Neto ficou entre os "Trending Topics" do Twitter no Brasil, ou seja, na lista de termos mais discutidos na rede social. Isso por conta da notícia de que o deputado baiano assumiu a liderança do Democratas na Câmara Federal. O assunto foi debatido por vários integrantes do microblog. Muitos mandaram mensagens de parabéns a Neto, que promete trabalhar pela união do partido.

O democrata arrumou um tempo para agradecer às manifestações de apoio através de sua página no Twitter.

A página de ACM Neto no Twitter está de cara nova. Agora, o perfil de Neto no microblog conta com a marca da campanha eleitoral deste ano e o número do candidato, o 2526. Os seguidores do deputado aprovaram a mudança. "Ficou o máximo", afirmou Flávia Mesquisa. "Ficou bom, leve, azul. Gosto de azul. Parabéns", disse Mônica Paula Souza. O internauta Thiago Loureiro aproveitou para elogiar o novo site: "Ficou otimo seu layout e seu site tbm (também)".

Thati Poncino aprovou a marca da campanha deste ano ("Pra defender a Bahia"), destacando que ela ficou bem popular. Luiz Flávio deu uma sugestão: "Deputado, o layout ficou bom, agora falta você fazer o adesivo para seus eleitores colocar na foto do twitter". A sugestão será atendida pela campanha de ACM Neto.