Requerimentos
Qui, 11 de Agosto de 2011 16:08

Requerimento pede CPI mista contra corrupção

O deputado ACM Neto requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta por dezessete senadores e dezessete deputados titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável até a metade, investigar as causas, as condições, as consequências e as responsabilidades relacionadas às suspeitas de ilicitudes e irregularidades verificadas, conforme fatos abaixo descritos, em diversos órgãos da administração federal direta e indireta, especialmente nos Ministérios dos Transportes, Cidades, Agricultura, Reforma Agrária, Trabalho, Turismo, além do DNIT, VALEC, INCRA, CONAB e ANP. Clique aqui para ler a íntegra do requerimento.
O deputado ACM Neto apresentou em março de 2011 requerimento solicitando explicações do ministro dos Esportes, Orlando Silva, sobre convênios firmados pelo programa Segundo Tempo e prefeituras do país. Segundo denúncias publicadas na imprensa, o ministério estaria beneficiando as prefeituras administradas pelo PCdoB, sobretudo em época de eleição. Acesse o Leia Mais para ler a íntegra do requerimento. 
Requerimento do deputado ACM Neto solicita informações ao ministro das Minas e Energia e ao presidente da Petrobras sobre o patrocínio às festas juninas de 2009 nos municípios do estado da Bahia por parte da empresa estatal petrolífera. Neto acredita que a estatal favorece as prefeituras do PT e siglas aliadas ao Planalto. Acesse o Leia Mais para conhecer a íntegra da proposta. 
ACM Neto solicita, em requerimento apresentado em 2007, solicita informações do ministro dos Transportes sobre as condições atuais e as ações de planejamento para o setor ferroviário do Nordeste brasileiro. Acesse o Leia Mais para conhecer o conteúdo do requerimento. 
Requerimento apresentado por ACM Neto em 2007 solicita realização de audiência pública para ouvir Paulo Brossard, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, a fim de emitir parecer jurídico sobre a cobrança da CPMF. Acesse o Leia Mais para conhecer a íntegra do requerimento. 
Requerimento apresentado por ACM Neto em 2008 solicita informações ao ministro da Fazenda sobre as condições financeiras e contratuais fixadas para a concessão de crédito de R$12,5 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Acesse o Leia Mais para conhecer a íntegra do requerimento. 
Requerimento do deputado ACM Neto solicita a convocação do presidente do BancoCentral, a fim de prestar esclarecimentos em audiência pública sobre denúncias envolvendo-o com crime contra o sistema financeiro nacional, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e crime eleitoral. Clique em Leia Mais para conhecer o requerimento. 
Requerimento apresentado por ACM Neto em 2006 requer que seja convidado Daniel Goldberg, secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre a quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Acesse o Leia Mais para conhecer a íntegra do requerimento.   
Requerimento apresentado por ACM Neto em 2006 solicita realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para discutir a segurança de vôo e o tráfico aéreo no Brasil, sendo convocado o ministro da Defesa e outras autoridades. Acesse o Leia Mais para ler o requerimento. 
O deputado ACM Neto apresenta requerimento, em 2007, solicitando informações ao Ministério da Educação sobre a situação dos hospitais universitários. Neto solicita, inclusive, informações sobre os recursos financeiros repassados pelo ministério aos hospitais. Acesse o Leia Mais para conhecer o conteúdo do requerimento. 
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