ACM Neto apresenta substitutivo que aprimora o projeto de lei que torna indisponíveis os bens de criminosos que enriqueceram de forma ilícita. O projeto tem como objetivo punir aqueles que se beneficiam de atos ilícitos para adquirir bens de valor. Acesse o Leia Mais para conhecer a proposta. 

Projeto de ACM Neto determina que parte dos impostos devidos ao governo pelos estabelecimentos de ensino superior sejam destinados ao pagamento de anuidades escolares de estudantes universitários que tenham cursado o segundo grau em escola públoca. Acesse o Leia Mais para ler o texto na íntegra.

Projeto garante isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização de transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar. Acesse a íntegra da proposta clicando em Leia Mais. 

ACM Neto apresenta projeto que institui o dia 14 de dezembro como Dia Nacional de Combate à Pobreza. A data lembra o dia em que foi promulgada a emenda constitucional que criou o Fundo Nacional de Combate e Erradicação da Pobreza. Graças ao fundo, surgiram programas como o Bolsa Família. Acesse o Leia Mais para conhecer a proposta na íntegra. 

ACM Neto apresenta projeto que institui o Programa Bolsa Universitário. Este foi o primeiro projeto de lei apresentado por Neto, em 2003. O objetivo é facilitar o acesso de jovens carentes a uma universidade. O texto garante ainda que os beneficiados ajudem de alguma forma a sociedade, desenvolvendo uma série de atividades. Acesse o Leia Mais para conhecer a proposta.