Substitutivo de ACM Neto, apresentado em 2007, altera o Estatuto da Cidade com o objetivo de incentivar empreendimentos de construção divil que utilizem práticas ecologicamente sustentáveis nas fases de planejamento, execução das obras e uso das edificações. Acesse o Leia Mais para conhecer a proposta, com o parecer de ACM Neto, relator.