ACM Neto (DEM) é autor do projeto que torna o Conselho de Ética da Câmara mais célere, duro e transparente. O projeto foi apresentado em 2010, quando Neto ocupava as funções de corregedor e segundo vice-presidente da Casa. Acesse o Leia Mais para conhecer o projeto. 

O deputado ACM Neto (DEM) apresenta projeto que garante o reajuste anua do programa Bolsa Família, corrigido pela inflação e sem depender de decisão do presidente da República. Neto destaca a importância do programa de transferência de renda. Clique em Leia Mais para conhecer a proposta. 

Projeto apresentado por ACM Neto em 2008 altera a lei de número 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que “institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública". O objetivo de Neto, com a proposta, é melhorar a legislação. Conheça a íntegra da proposta acessando o Leia Mais. 

Projeto de ACM Neto determina que a abertura de agências de viagens dependerá de licença a ser concedida pelo órgão federal responsável pelo cadastramento e pela fiscalização das empresas dedicadas à exploração dos serviços turísticos. Acesse o Leia Mais para conhecer o projeto de Neto.

Projeto do deputado ACM Neto especifica um prazo mínimo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para a construção de hotéis de turismo. Trata-se de um projeto importante sobretudo porque o Brasil vai sediar, em 2014, uma Copa do Mundo. Acesse o Leia Mais para conhecer a íntegra da proposta. 

Substitutivo de ACM Neto acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões às necessidades das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Clique em Leia Mais para conhecer a proposta. 

Projeto de autoria do deputado ACM Neto altera a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, para estender o benefício da redução de pena aos condenados presos que colaborarem com a solução de crimes durante a investigação policial ou processo criminal. O projeto foi apresentado em 2006. Acesse o Leia Mais para conhecer a proposta.

Substitutivo do deputado ACM Neto a projeto de lei fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares e dá outras providências. Acesse o Leia Mais para ler o substitutivo e o voto de Neto, como relator. 

Substitutivo de ACM Neto, apresentado em 2007, altera o Estatuto da Cidade com o objetivo de incentivar empreendimentos de construção divil que utilizem práticas ecologicamente sustentáveis nas fases de planejamento, execução das obras e uso das edificações. Acesse o Leia Mais para conhecer a proposta, com o parecer de ACM Neto, relator. 

Substitutivo apresentado por ACM Neto em 2007 com o objetivo de agravar a pena do autor de homicídio culposo, nos casos em que o condutor de veículo automotor encontrar-se embriagado ou sob efeito de drogas. A proposta visa atualizar o Código de Processo Penal Brasileiro. Acesse o Leia Mais para conhecer o projeto, com o voto de ACM Neto, relator.