Parecer do relator, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, estabelecendo obrigações aos projetos culturais relacionados com a produçãoc inematográfica e as artes cênicas. Leia a íntegra do parecer, que é de 2003, acessando o Leia Mais. 

Em ofício à Mesa Diretora, o deputado ACM Neto (DEM), corregedor da Câmara Federal, pede que seja cumprida a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu pelo perda do mandato do deputado Agnaldo Muniz. A Mesa acatou no último sábado, dia 01, o entendimento de Neto. Leia na íntegra o ofício clicando em Leia Mais.

ACM Neto apresenta parecer ao projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro para determinar que "nas campanhas de educação para o trânsito, o uso do cinto de segurança será, obrigatoriamente, mensagem de destaque nas imagens cinematográficas, televisivas e fotográficas veiculadas". Clique em Leia Mais para conhecer o projeto.

O deputado ACM Neto apresenta parecer na Comissão de Constituição e Justiça, em 2003, a projeto que obriga as companhias teatrais ou de atores que tenham obtido financiamento público ou incentivos fiscais previstos na legislação cultural vigente a realizar, no mínimo, uma apresentação gratuita para as escolas públicas do ensino fundamental e médio na cidade onde estiverem se apresentando. Acesse o Leia Mais para conhecer o projeto.

O deputado ACM Neto vota pela admissibilidade de proposta que torna o atendimento em creche e pré-escola para crianças de zero a seis anos de idade obrigatório e gratuito. Determina, ainda, que a educação infantil, ao lado do ensino fundamental, terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas, na forma da lei. Acesse o Leia Mais para conhecer o parecer de Neto.