A sessão plenária desta quinta-feira, 17, da Assembleia Legislativa foi marcada por um duro discurso do líder da bancada de oposição, Paulo Azi (DEM), criticando a mudez da Casa em relação a fatos considerados por ele como gravíssimos, a exemplo da paralisação dos professores que já dura 38 dias e da seca que afeta centenas de municípios baiano. O democrata foi contundente ao criticar a ausência dos secretários das pastas de Educação, Osvaldo Barreto, e de Meio Ambiente, Eduardo Salles, que não compareceram para prestar esclarecimentos aos parlamentares e à opinião pública, atendendo manobras articuladas pela bancada governista.

"O que será que estão temendo? Será que há algo de tão sério escondido que não possa ser alvo de discussão?", questionou o líder, alertando que mais de um milhão de alunos estão fora das salas de aula e mais de 230 municípios em estado de emergência por causa da seca, considerada uma das mais arrasadoras da história do Estado. " Não se admite que diante de fatos tão graves e sérios quanto esses, esta Casa se mantenha silenciosa, calada, muda, quando deveria buscar soluções e debater com seriedade as questões", bradou Azi, lembrando que a oposição está há mais de um mês dizendo que é imprescindível a presença do secretário de Educação, como também o da Casa Civil e o de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para dar conhecimento aos parlamentares e à sociedade sobre as ações e providências do governo em relação à essas questões.

"É injustificável que esta Casa aceite esse silêncio, essa omissão", bateu Paulo Azi, fazendo questionamentos incisivos: Afinal de contas para que presta esse parlamento? Para o que fomos eleitos? Para que se gasta dinheiro público sustentando esse Poder, se no momento em que nós temos que cumprir nossa obrigação e dar resposta à sociedade essa Casa se omite? Essa omissão, esse silêncio, essa irresponsabilidade vão ficar marcados tristemente nessa sessão legislativa e nos mandatos de cada um de nós", lamentou, acrescentando que os parlamentares não estão sendo dignos do povo da Bahia.

A Bahia deve ter menos investimentos federais em comparação a Pernambuco nos próximos três anos. Pelo menos é o que está no Plano Plurianual (PPA) do governo federal para o período de 2012 a 2015, conforme dados do Plano Mais Brasil, do Ministério do Planejamento. Consta que estão previstos recursos para o Estado da Bahia da ordem de R$19,9 bilhões, enquanto para o estado vizinho, o montante é de R$42 bilhões. Os dados fornecidos pela bancada de oposição estadual apontam para uma perspectiva de menor atração de investimentos e menos incentivos fiscais em solo baiano, em confrontação com os dados pernambucanos. Além da previsão de menor verba, a política de atrações no estado vizinho também tem avançado, gerando dúvidas em relação à Bahia. As informações são da Tribuna da Bahia.

O estado governado por Eduardo Campos (PSB), presidente nacional do PSB, teria concedido incentivos fiscais para 28 projetos industriais, sendo 23 indústrias e cinco projetos de importação, com perspectiva de R$707,1 milhões em investimentos nessa área nos próximos anos.

Os dados servem de argumentos para a oposição baiana atacar a gestão do governador Jaques Wagner (PT). "Diante disso, a nossa constatação é de que o governo se preocupa tanto em fazer política que esquece de planejar e administrar o estado. Isso tudo é reflexo de uma absoluta falta de projetos estruturantes. Em cinco anos de governo foram quatro mudanças no comando da Secretaria de Planejamento", alfinetou o líder da bancada de oposição, deputado Paulo Azi (DEM).

O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB), responsável por arregimentar nove deputados para uma recente visita a Pernambuco, também acredita que a menor quantidade de recursos federais para a Bahia "está associada à ausência de projetos mais consistentes". Conforme relataram, as obras no estado vizinho avançam a passos largos.

"Existe um estaleiro em fase final, enquanto aqui a presidente ainda vai lançar a pedra fundamental do estaleiro do Paraguaçu". Eles citam ainda a lentidão nas obras da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e relacionam ao ritmo das construções em Pernambuco, onde avançam as intervenções no Porto de Suape.

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), oposicionista à gestão do PT em âmbito estadual, disse que falta interlocução do gestor para conquistar mais demandas. "Isso é fruto da incompetência gerencial e administrativa, falta de uma grande liderança", dispara.

Especialistas da Escola de Economia da Universidade Federal da Bahia restringem as divergências nos investimentos à questão política. Segundo eles, a Bahia não tem se organizado para se tornar mais competitiva.

"Talvez isso seja resultado de uma fraqueza na representação política. Pode estar havendo falta de interesse de nossa bancada em nível federal ou do governo. Os empresários só vão investir aqui se encontrarem um estado que ofereça estrutura", diz o economista e professor da área de Auditoria Pública Pedro Gomes.

O economista e professor da Economia Brasileira Ney Cardim concorda ao enfatizar que a distribuição de recursos depende da força política. "Não existem princípios de prioridades, mas sim o fato de um político ter mais prestígio do que outro. O que existem são os interesses maiores de determinados gestores. Esse, infelizmente, é o modelo da política brasileira", afirma. A Tribuna entrou em contato, mas não obteve respostas da Secretaria de Planejamento do estado.

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Neto diz que PT deveria usar a Ford como exemplo

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Paulo Azi (DEM), anunciou durante a sessão desta quarta-feira, que os presidentes estaduais do DEM, PSDB e PMDB ingressarão nesta quinta-feira, com uma ação no Tribunal de Justiça arguindo a inconstitucionalidade da lei que altera a remuneração da Carreira do Magistério e pedindo a sua suspensão.

Segundo Azi, o projeto do Executivo aprovado recentemente pela Casa, retira vantagens adquiridas ao longo dos anos pela categoria o que, na sua opinião, é "absolutamente inconstitucional". O líder democrata alertou também que se o governador Jaques Wagner continuar radicalizando com o movimento grevistas dos professores que já dura quase um mês, resultando na perda do ano letivo para milhares de alunos, a oposição entrará no Ministério Público com uma ação contra o chefe do Executivo por improbidade administrativa.

"O governador precisa ter humildade e reconhecer que errou na condução da greve", sugeriu Azi, criticando duramente as manobras adotadas pela bancada governista de evitar quorum nas comissões, no plenário e encerrar as sessões logo após o pequeno expediente numa tentativa de impedir os debates.

O deputado estadual Sandro Régis (PR) não poupou críticas ao governador Jaques Wagner (PT), que viajou nesta terça-feira (8) para se encontrar com o papa Bento 16, em Roma, na Itália. De acordo com a assessoria do chefe do Executivo baiano, o encontro "estreitará os vínculos entre católicos e judeus na região". As duras críticas do parlamentar foram proferidas nesta quarta (9), durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que discutiu os problemas enfrentados pela população do semiárido baiano por conta da seca. "Eu espero que essa audiência com o papa tenha sido para solicitar uma audiência com São Pedro (santo que 'manda' a água do céu)".

Para o parlamentar, a atitude do líder baiano é vista como uma "omissão". "O povo morrendo de sede, a cada dia a seca se agrava nos municípios, não há perspectiva de chuva, e o governador larga o estado assolado pela seca e com mais de um milhão de alunos fora das salas de aula. Com todo respeito ao papa, mas o governador se ausentou mais uma vez no enfrentamento dos problemas dos baianos", criticou. Segundo Régis, um requerimento de convocação do secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, para discutir ações de combate à escassez de água na região afetada pela falta de chuva, foi rejeitado no colegiado. De acordo com o republicano, após o deputado Joseildo Ramos (PT) pedir verificação de quórum, os colegas da base que integram a comissão deixaram a sessão, o que teria inviabilizado a aprovação do processo. Informações do Bahia Notícias.

Virtual candidato ao governo do estado em 2014, o secretário estadual de Planejamento, Sérgio Gabrielli, reconheceu, em entrevista ao site EcoD, que o metrô da Avenida Paralela, em Salvador, não vai funcionar durante a Copa do Mundo, como prometeu o governador Jaques Wagner ao optar pelo sistema em detrimento do BRT.

"Não tem a menor possibilidade física. O metrô já deve estar em fase final, deve entrar em 2015, se começar a construir hoje. É um problema de gravidez, tem que ter nove meses. Com oito meses é prematuro, com sete meses é difícil sobreviver, com seis não sobrevive", disse Gabrielli. 

Líder do Democratas na Câmara e pré-candidato a prefeito, o deputado ACM Neto (DEM) já havia alertado o governo sobre inviabilidade do projeto até a Copa. "Advertimos que o ideal seria o governo optar por um sistema mais barato e com a mesma eficácia na Paralela, optando por um projeto que já estava aprovado pelo governo federal, que era o BRT, permitindo que sobrasse mais recursos para investimentos na mobilidade nos grandes bairros, que é onde vive a maior parte dos soteropolitanos. Esse seria um grande legado deixado pela Copa", afirmou Neto. 

O rombo nos cofres públicos estaduais repercutiu negativamente na sessão desta terça-feira (8) da Assembleia Legislativa da Bahia. A bancada de oposição segue recolhendo assinaturas na tentativa de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de apurar os repasses do governo do estado para Organizações Não Governamentais (ONGs), em sua maioria no período eleitoral, com soma estimada em R$1,2 bilhão. Informações do Metro1.

O deputado Luciano Simões (PMDB) acredita que a oposição possa convencer parte dos governistas a assinar o requerimento. "Precisamos de 21 assinaturas. Já temos 16. Temos a palavra do Capitão Tadeu (PSB) que vai assinar e vamos continuar convencendo os deputados que apoiam o governo", disse, lembrando que com 18 assinaturas da oposição mais a de Capitão Tadeu, será necessário convencer ainda dois parlamentares da base do governo.

Quem não economizou nas críticas ao governo estadual foi o deputado Elmar Nascimento (PR). Ele acredita que o governo estadual precisa se inspirar na presidente Dilma Rousseff e permitir as investigações. "Se os deputados tiverem juízo e não quiserem renunciar às atribuições do mandato, tem que assinar, porque o nome certo não é nem rombo, é roubo mesmo", disparou.

Já o líder da oposição na Casa, o deputado Paulo Azi (DEM), lembrou que, além do caso da ONG Instituto Brasil, que já foi comprovado o rombo de R$7 milhões, outra entidade, esta do município de Gentio de Ouro, recebeu R$16 milhões apenas para promover palestras sobre o pré-sal. "Eu espero que o governo não se utilize de sua maioria pra tentar impedir a instalação da CPI que quer apurar e quer punir aqueles que foram responsáveis por esse desvio de recursos", ponderou Azi.

Mais uma sessão de vaias para o governador Jaques Wagner. Nesta terça-feira (8) o governador foi ao município de Ubaitaba, no sul da Bahia, para acompanhar ações do programa Saúde em Movimento. Segundo o deputado Augusto Castro (PSDB), as vaias foram tantas que Wagner não conseguiu falar nada na hora do discurso.

Esta é a terceira vez em um curto espaço de tempo que o governador não é bem recebido pelo povo. As primeiras vaias foram durante o lançamento do EcoSport, no Farol da Barra em Salvador, e depois no município de Irecê, quando professores estaduais fizeram uma manifestação. Informações do portal da Rádio Metrópole.

Os professores de Riachão do Jacuípe voltaram a se reunir nesta segunda-feira (07) para avaliar o quadro de greve, decretada desde o dia 11 de abril. Com vários professores presentes, a maioria decidiu pela manutenção da greve, seguindo a determinação do comando estadual da APLB-Sindicato. Dos presentes, apenas um professor chegou a sugerir o retorno às aulas.

Apesar dos apelos das direções dos colégios, os professores decidiram pela permanência do movimento, considerando que as principais reivindicações ainda não foram atendidas pelo governo do estado. Para os docentes, se eles voltarem agora seria um risco, já que não teriam a garantia de uma negociação favorável com o retorno.

O governo do estado sofreu uma derrota na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. De acordo com Bruno Reis (PRP), vice-presidente da comissão, foi votada, na reunião desta terça-feira (8), a convocação do secretário de Educação, Osvaldo Barreto, para prestar contas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Ele deve prestar contas na próxima semana.

O fundo é utilizado para o pagamento dos professores estaduais e a comissão quer que o secretário comprove que não há verba para o reajuste dos docentes. Dos oito deputados que integram a comissão, apenas cinco estavam presentes na reunião, quórum necessário para decidir por uma convocação. "Se o secretário se negar a vir é porque tem algo a esconder", alfinetou Bruno Reis. Informações da Rádio Metrópole.

Em greve há 26 dias, com salários cortados e cartão Credicesta bloqueado por decisão judicial, os professores da rede estadual de ensino voltaram a se reunir na manhã desta segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa da Bahia. Docentes de outros municípios do estado também compareceram ao local com caravanas de São Gonçalo, Irará, Ipirá, Feira de Santana, Sapeaçu, entre outros. A ilegalidade da greve foi decretada pela justiça e multa diária de R$50 mil foi imposta à categoria. Ao todo, mais de um milhão de estudantes estão sem aulas. Informações do jornal A Tarde.

O grupo planeja, para esta terça-feira (8), um protesto com panfletagem na região do Iguatemi. A categoria reforça que não há previsão de retorno às aulas até que o piso nacional seja de fato concedido.

O governo alega não ter recursos para pagar 22,22% de reajuste a todos os professores do Estado e veicula propaganda na TV afirmando que as negociações estão abertas, desde que a greve seja finalizada. Procurada, a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação não passou informações atualizadas sobre negociação com os professores.

Segundo o presidente da Associação dos Professores Licenciados da Bahia (APLB), Rui Oliveira, os professores grevistas querem o cumprimento de uma promessa, acordada entre o governo e os professores no ano passado, de reajuste nos salários da categoria.

Obrigado a cumprir o piso nacional determinado pelo MEC (R$1.451), porém, o governo concedeu reajuste maior (22,22%) aos professores sem curso superior, que ganhavam menos que o piso. Os que têm nível superior receberam apenas o reajuste que abrangeu todo o resto do funcionalismo público do Estado, 6,5%.