O deputado ACM Neto (DEM) assina emenda do PPS que beneficia os aposentados e pensionistas que recebem mais do que um salário mínimo. Eles serão contemplados sempre que houver reajuste do mínimo, ou seja, anualmente. Clique em Leia Mais para conhecer a íntegra da emenda. Proposta apresentada em 2011.

ACM Neto assina emenda do PPS que garante aos aposentados e pensionistas a mesma política de reajuste salarial proposta pelo governo para o reajuste mínimo. Trata-se de uma reivindicação justa daqueles que não estão mais na ativa e que são sempre deixados de lado pelo governo federal. Acesse o Leia Mais para conhecer o texto. 

Em emenda assinada por ACM Neto e outros líderes, a oposição na Câmara apresenta proposta que reajusta o salário mínimo de 2011 para R$560, valor R$15 a mais do que o proposto pelo governo da presidente Dilma Rousseff. Acesse o Leia Mais para conhecer a emenda. 

A presente emenda visa acrescer ao projeto de lei (LDO de 2010) meta para atendimento no estado da Bahia, especificamente no município de Salvador, com aquisição de equipamentos voltados ao emprego operacional e administrativo das instituições de segurança pública (como aquisição de armas, munições, equipamentos letais e não letais, veículos, embarcações, aeronaves, equipamentos de proteção individual, equipamentos de radiocomunicação, mobiliário e materiais diversos para atividade administrativa funcional dos órgãos de segurança pública.

Indicação de ACM Neto, datada de 2007, sugere ao Poder Executivo o atendimento periódico de escolares em postos de saúde próximos às escolas. O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos estudantes. Acesse o Leia Mais para conhecer a indicação, com os argumentos do deputado.  

Emenda do deputado ACM Neto (DEM) tem como objetivo reduzir o impacto nos cofres públicos de Medida Provisória editada pelo governo que cria mais cargos de confiança. Neto defende a redução do peso financeiro dos cargos em nome da moralidade pública. Acesse o Leia Mais para conhecer o texto. 

Emenda apresentada pelo deputado ACM Neto (DEM) à Medida Provisória (MP) editada pelo governo federal garante um reajuste maior ao proposto pelo governo para os servidores. Acesse o Leia Mais para ler a íntegra da emenda apresentada pelo parlamentar baiano. 

Emenda de ACM Neto exclui do texto da reforma da Previdência o dispositivo que reduz em até 70% a pensão dos dependentes dos servidores públicos falecidos. Clique em Leia Mais para ter acesso à emenda.

Emenda apresentada por ACM Neto garante que fundo criado para estimular desenvolvimento regional terá, além dos 2% das receitas do IPI e do Imposto de Renda, a participação de todas as contribuições. Acesse o Leia Mais para conhecer a emenda de Neto.   

Emenda apresentada pelo deputado ACM Neto (DEM) aperfeiçoa o projeto do Senado que garante o direito dos estudantes de se organizarem nas unidades de ensino. A emenda de Neto assegura a livre organização estudantil nos estabelecimentos de ensino públicos e privados da educação básica e da educação superior. Neto foi o relator da proposta na CCJ. Acesse o Leia Mais para ter acesso ao parecer do relator e à emenda.