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Sex, 11 de Março de 2011 21:52
Superação da miséria no Brasil
O deputado ACM Neto defende ações eficazes dos governos e da sociedade pela eliminação da miséria no país. Como parlamentar, ele tem feito a sua parte. Neto é autor, por exemplo, de um projeto de lei que torna o reajuste do Bolsa Família anual e automático, independentemente da vontade do presidente da República. Além disso, Neto defende ações complementares ao programa que é sustentado pelo Fundo Nacional de Combate à Pobreza, idealizado pelo falecido senador Antonio Carlos Magalhães. Isso passa por investimentos na saúde, educação e geração de emprego e renda. "Tenho lutado para ampliar a oferta de cursos profissionalizantes para que as pessoas tenham oportunidade de aprender uma profissão e o nosso país superar definitivamente a miséria", destacou.
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Sex, 11 de Março de 2011 21:43
Reforma política para tornar eleições transparentes
O deputado ACM Neto é a favor da aprovação de uma reforma política profunda no Brasil. Neto defende, inclusive, mudanças no financiamento das campanha, para tornar as eleições mais equilibradas. Como líder do Democratas, o deputado fará um esforço para que a reforma política seja amplamente discutida com a sociedade e saia do papel. O partido já começou uma ampla discussão sobre o tema. O objetivo é ouvir a sociedade e votar o projeto que atenda aos anseios da maioria dos brasileiros. "Temos que limitar ao máximo os abusos cometidos sobretudo quando o assunto é arrecadação de doações para campanhas eleitorais. Precisamos tornar as eleições no país mais transparentes", afirma ACM Neto, que lutou pela aprovação da lei da Ficha Limpa no Congresso.
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Seg, 20 de Setembro de 2010 15:14
Bolsa Universitário para estudantes carentes
ACM Neto defende mais investimentos do governo federal na formação acadêmica e profissional dos jovens. Ele apresentou um projeto na Câmara Federal que cria o Bolsa Universitário. A proposta, que já passou por várias comissões da Câmara, determina que 50% da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) devida pelos estabelecimentos de ensino superior sejam destinados ao pagamento de anuidades escolares para estudantes universitários oriundos da escola pública.
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Qua, 28 de Julho de 2010 19:36
Resgate da cultura e autoestima dos baianos
O deputado ACM Neto vai trabalhar para resgatar o orgulho e a autoestima dos baianos, abalados pelo desastroso governo do PT no estado. E uma das formas de fazer isso é investir na cultura. O Centro Histórico de Salvador é um dos exemplos do descaso do governo do PT no estado com a identidade dos baianos. O Pelourinho foi completamente abandonado. A pedido de Neto, o ex-senador ACM Júnior chegou a apresentar uma emenda de R$25 milhões para a revitalização do local, mas o dinheiro não foi utilizado por falta de projeto. Além disso, ACM Neto tem destinado emendas garantindo recursos para eventos culturais no interior, a exemplo do Natal de Santo Antônio de Jesus e os festejos juninos em vários municípios.
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Qua, 28 de Julho de 2010 19:28
Novos aeroportos para desenvolver a Bahia
O deputado ACM Neto garantiu a inclusão, no Orçamento Geral da União (OGU) deste ano, de R$50 milhões para a construção de um novo aeroporto para Vitória da Conquista, no Sudoeste do estado. Neto articulou a apresentação de uma emenda de bancada. Ano passado, o deputado já havia aticulado e garantido R$40 milhões para a obra, que deve começar este ano. Para a construção de um novo aeroporto em Barreiras, no Oeste, ACM Neto articulou uma emenda no valor de R$60 milhões para este ano. O deputado tem ainda lutado pela ampliação do aeroporto de Ilhéus e Salvador. "Investir nos aeroportos baianos é fundamental para o desenvolvimentod a Bahia, sobretudo às vésperas da Copa de 2014. Vamos continuar lutando por isso", garantiu. Neto também é a favor da construção de um aeroporto para Feira de Santana.
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Qua, 28 de Julho de 2010 18:59
Descentralização para facilitar vida dos baianos
O deputado ACM Neto (DEM) defende a descentralização administrativa para o Oeste da Bahia. Por estar distante da sede do governo estadual, que fica em Salvador, Neto acredita que Barreiras, maior município do Oeste baiano, deveria ser contemplada com uma espécie de unidade avançada e com poder de decisão do Executivo. "Isso facilitaria a tomada de decisões envolvendo os serviços públicos essenciais, a exemplo da segurança, da saúde e da educação", afirma ACM Neto. Se uma unidade independente do governo do estado fosse instalada no Oeste, a população poderia ter o acesso aos serviços públicos facilitado e teria uma resposta mais rápida para as suas reivindicações.
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Qua, 28 de Julho de 2010 18:53
Mais investimentos na saúde pública
O deputado ACM Neto é um defensor intransigente dos investimentos na saúde pública dos brasileiros. Neto acredita que investir na saúde básica, ampliando e fortalecendo, por exemplo, o Programa de Saúde da Família (PSF), é melhorar a qualidade de vida da população. Para aplicar mais dinheiro público na saúde, ACM Neto defende a redução da máquina pública dos governos, que devem ser enxutos. Reduzir o número de cargos de confiança, por exemplo, é fundamental para aumentar os recursos para a saúde. "Não é necessário se criar nenhum imposto para contemplar a saúde. Basta cortar a gordura e o empreguismo no setor público. Temos visto é o PT aparelhar o governo de uma forma nunca vista antes no país apenas para agradar seus aliados políticos".
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Qua, 28 de Julho de 2010 18:47
Luta pela aprovação da PEC 300 para os policiais
ACM Neto vai continuar lutando pela aprovação da PEC 300, que aumenta o salário dos policiais militares de todo o país. O Democratas, partido de Neto, encampou a luta no Congresso. Ao lado do seu partido, ACM Neto vai defender a aprovação da PEC, que já passou em primeiro turno na Câmara, também no Senado Federal, seja quem for o presidente eleito em outubro. O deputado acredita que investir nos salários dos policiais militares é dar prioridade à segurança pública. "Temos de valorizar cada vez mais os nossos policiais. Se, no passado, cometemos o erro de não valorizar como deveríamos os nossos policiais aqui na Bahia, vamos corrigir isso", diz Neto, que tem destinado recursos para a segurança pública através de emendas. Somente em 2011, Neto garantiu R$1 milhão no Orçamento Geral da União (OGU) para a segurança em Salvador.
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Ter, 06 de Julho de 2010 14:13
Mais recursos para segurança pública
Todos os anos, ACM Neto garante, através de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU), recursos para a segurança pública na Bahia. O dinheiro não é aproveitado como deveria porque o atual governo estadual não tem projeto na área da segurança, e o resultado é o aumento vertiginoso da criminalidade em todo o estado.
As emendas de ACM Neto tem como objetivo destinar recursos federais para aparelhar as polícias baianas com armamentos, coletes, viaturas e tecnologia. Somente para 2011, Neto garantiu, através do Orçamento Geral da União (OGU), R$1 milhão para investimento em segurança na capital.
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Ter, 06 de Julho de 2010 14:14
Reforma do Conselho de Ética da Câmara
O deputado ACM Neto apresentou um projeto que torna o Conselho de Ética da Câmara mais transparente, célere e rigoroso. Atualmente, o Conselho é visto como corporativista e palco da impunidade. Quando foi corregedor da Casa, Neto, que tem pautado o seu mandato pela defesa da ética e luta contra a corrupção, batalhou para mudar essa imagem. A proposta, já aprovada pela Mesa Diretora da Câmara, multiplica por seis o período em que um deputado pode ter seu mandato suspenso – hoje de apenas um mês – e prevê, além da cassação e outras punições possíveis por quebra de decoro, o ressarcimento aos cofres públicos pelo uso irregular da verba parlamentar ou de qualquer outra vantagem indevida. Além disso, o projeto também disciplina prazos para o andamento de processo contra deputados e qualifica o Conselho, na medida em que apenas membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara, podem participar do colegiado.
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