O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, cobrou novamente, em discurso feito nesta quinta na tribuna da Câmara dos Deputados, uma divisão igualitária dos recursos dos royalties do petróleo. A cobrança de Ziulkoski ocorre dois dias após ter sido repreendido publicamente pela presidente Dilma Rousseff ao defender o rateio dos royalties para todos os entes da Federação. As informações são da Agência Estado.

"Tem que votar como o Senado fez e votar a redistribuição dos royalties e não ficar subjugado a um governador, aos interesses de um Estado ou de uma minoria", afirmou Ziulkoski.

Dilma foi vaiada pela primeira vez desde que tomou posse na terça-feira, durante a 15ª Marcha dos Prefeitos em Brasília. A presidente pediu aos prefeitos que parassem de cobrar mudanças na divisão dos recursos do petróleo para os campos que já estão em atividade. E que o debate fosse realizado apenas para as áreas que serão exploradas futuramente.

No ano passado, o Senado aprovou projeto que garante a Estados e municípios não produtores de petróleo recursos de royalties. Atuais Estados produtores, como o Rio de Janeiro e Santa Catarina, criticaram a mudança, que atualmente está em debate na Câmara dos Deputados.

Com o dedo em riste, Dilma repreendeu Ziulkoski na solenidade de terça-feira. Antes do discurso, à Agência Estado, o presidente da CNM disse que o episódio será superado, mas ressaltou que fez um duro discurso na ocasião para alertar o governo federal para a difícil situação dos municípios.

"O Brasil está bem na parte externa. Tem uma parte interna que está terrível: os indicadores sociais de saúde, educação, segurança e isso tudo quem executa são os prefeitos", disse. Um dos motivos de queixa dos prefeitos, segundo Ziulkoski, é a criação dos pisos salariais por categorias, como o dos professores, determinada por lei federal. Essas mudanças têm impactado as finanças públicas municipais.

Considerada a pior dos últimos 50 anos em alguns estados do Nordeste, a seca está provocando um confronto que só se imaginaria no futuro: a guerra pela água. Em Pernambuco, essa luta já começou com tiros, morte e exploração da miséria. Protestos desesperados são registrados não só lá, mas em várias regiões do semiárido, onde a estiagem já se alastra por 1.100 municípios. A população pede providências imediatas dos governos para amenizar os efeitos devastadores. A situação só não é pior já que as famílias contam com os programas sociais, como o Bolsa Família. Como observam agricultores, a preocupação no momento é maior com os animais, que estão morrendo de sede e fome, do que com as pessoas. Informações do jornal O Globo.

Na beira das estradas que conduzem ao sertão, o verde não mais existe. Ao longo das BRs 232 e 110, em Pernambuco, carroças puxadas a jumentos magros tomam conta das margens em busca de água. Nos 100 quilômetros de extensão da PE 360, que liga os municípios sertanejos de Ibimirim e Floresta, há 28 pontilhões sob os quais os córregos corriam fortes. Hoje, estão todos secos. Até mesmo o leito do Riacho do Navio — que ganhou fama na voz do cantor Luiz Gonzaga — esturricou. Na última quinta-feira, bois magros tentavam em vão matar a sede e tudo que encontravam era uma poça de lama escura naquele conhecido afluente do rio Pajeú.

Em Pernambuco, 66 municípios do sertão e do agreste estão em estado de emergência reconhecido. O quadro tende a se agravar já que a temporada de chuva está encerrada e os conflitos aumentam. Em Bodocó, no início do mês, o agricultor João Batista Cardoso foi cobrar abastecimento regular na sede local da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e acabou morto. João Batista se desentendeu com o chefe do escritório da estatal, José Laércio Menezes Angelim, que disparou o tiro e hoje está foragido.

Exploração - Outra face cruel para as vítimas da seca é a exploração: se no passado eram os coronéis que manipulavam currais eleitorais distribuindo água, hoje as denúncias recaem sobre 'pipeiros', geralmente candidatos a vereador e seus cabos eleitorais, donos dos caminhões de água. A situação está tão grave que o governo decidiu rastrear todos os carros-pipa que circulam na caatinga. A Compesa começou a fazer operações para conter também o furto da água. Prevista para durar três meses, as ações contam até com helicóptero.

Até a última quinta-feira, foram detectados treze pontos suspeitos, com registro de desvio para campos irrigados. A água roubada do estado também abastecia reservatórios para carregar pipas e até mesmo um tanque com 50 mil peixes em Ouricuri. Segundo a Compesa, a perseguição aos furtos é para garantir água a 200 mil famílias.

"As barragens ficaram secas, o povo está com sede, mas o carro leva água para colher voto. Os donos dos caminhões ganham por dois lados: recebem do governo e o voto do povo. As pessoas prejudicadas não reclamam porque têm medo. Há culpa tanto do estado quanto do município", reclamou Francisco da Silva, sindicalista da região. De acordo com o secretário de Agricultura, Ranilson Ramos, há 800 pipas rodando a caatinga, para atender as famílias.

Na Bahia, a seca é considerada a pior dos últimos 50 anos. A longa estiagem no estado já levou 234 dos 407 municípios baianos a decretar estado de emergência. O governo estadual já reconheceu a emergência em 220. A seca está devastando as lavouras baianas e afetando a pecuária. Os preços dispararam: o quilo do feijão, por exemplo, aumentou 40% este ano. Em Salvador já custa R$8.

No Piauí, 152 municípios do semiárido, onde vivem 750 mil pessoas, estão sofrendo. No estado, um caminhão-pipa de até 15 mil litros de água não sai por menos de R$ 120 e as perdas das lavouras de milho, feijão e mandioca foram de 100% — contabilizou o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Evandro Luz.

O Congresso criou na manhã desta quinta-feira (19) a CPI mista que vai investigar "práticas criminosas" cometidas pelo empresário de jogos ilegais Carlos Cachoeira, com a participação de agentes públicos e privados, desmontadas pelas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal. Com a leitura do requerimento que pede a instalação da CPI no plenário do Congresso, que ocorreu hoje, ela fica automaticamente criada.

Para ser instalada, no entanto, os líderes partidários precisam indicar seus membros. A presidente interina do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), deu o prazo até terça-feira (24) para os partidos indicarem seus membros na comissão -que será composta por 15 deputados e 15 senadores, com igual número de suplentes. Líder do Democratas, ACM Neto já confirmou a indicação, como membro titular, do experiente deputado Onyx Lorenzoni (RS). O suplente do partido será Mendonça Prado (SE).

"Espero que os membros da CPI, principalmente da base do governo, não façam como os pizzaiolos que enterraram as investigações e decepcionaram o povo brasileiro", pontuou ACM Neto, em discurso feito hoje no plenário da Câmara. ACM Neto se referiu ao histórico das CPIs, nos últimos sete anos, que sofreram manipulação da base governista, com maioria no Congresso, para não produzir resultados concretos.

Ele lembrou que a última comissão com repercussão de fato foi a CPI dos Correios, com relatório que comprovou o mensalão, maior escândalo de corrupção da história recente do país, como classificou o líder. "A CPI demostrou o duto construído no governo do PT para drenar dinheiro público com a participação de autoridades importantes do governo", reiterou o deputado. O parlamentar mencionou, porém, outras comissões que não deram resultado como a da Petrobras e da Ongs, além da CPI da Corrupção, que sequer foi instalada por pressão da base aliada.

"Estamos diante de uma outra oportunidade. E esperamos demonstração de espírito público, sensibilidade política por parte dos membros dessa CPMI. A sociedade exige e demanda que a CPI funcione", disse. "A oposição só vai ter sete  membros, e 23 serão governistas. É preciso chamar a atenção para o que vai acontecer lá dentro, temos o compromisso de investigar absolutamente tudo", acrescentou ACM Neto.

Pelo requerimento da CPI, a apuração envolverá agentes públicos e privados e terá 180 dias para concluir os trabalhos. O pedido de criação foi protocolado na terça-feira com as assinaturas de 67 senadores e 340 deputados. Número mais do que suficiente para garantir a instalação. São necessários 171 na Câmara e 27 no Senado.

Segundo a imprensa, o governo da presidente Dilma Rousseff vai trabalhar para tentar manter sob controle a CPI. O objetivo é negociar com a base aliada, principalmente o PMDB, para evitar "pirotecnias" na CPI até o final de junho, contando que o recesso parlamentar de julho esfrie o caso. No entanto, o Palácio do Planalto já traça uma estratégia para redução de danos no caso de revelações que atinjam contratos do governo federal.

Depois de um dia de intensas negociações, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anunciou na noite desta terça-feira acordo para votar quarta-feira a Lei Geral da Copa e, até o fim de abril, o novo Código Florestal. Avisou, no entanto, que não há entendimento no que se refere ao mérito das propostas. Com isto, o governo terá trabalho para convencer sua base rebelada a votar com o texto da Lei da Copa encampado pelo Palácio do Planalto. Informações da Agência Estado.

"Desta forma, a negociação estanca a crise e faz com que o Congresso volte a andar", declarou Maia, por meio de sua assessoria. A maior polêmica do projeto é a venda de bebida alcoólica nos 12 estádios que vão sediar os jogos da Copa da Fifa. O texto enviado ao Congresso apenas suspenderá durante os eventos da Fifa o artigo do Estatuto do Torcedor, que proíbe a venda, e a entidade terá de negociar diretamente com estados onde há leis contrárias.

Para fechar o entendimento, Maia informou ter negociado com representantes ruralistas de 12 partidos diferentes, fundamentais para interromper a obstrução promovida pelos próprios aliados. Mas isto não resolve o problema com a bancada evangélica, que não aceita a venda de bebida nos estádios. "Fomos pegos de surpresa com a votação antes da Páscoa e avisamos que suprimir a proibição da venda de bebidas não atende a bancada. Somos contra a bebida alcoólica por convicção", reagiu o deputado João Campos (PSDB-GO), presidente da frente parlamentar evangélica. Eles vão tentar aprovar um destaque que deixe clara a vedação à venda de bebida nos estádios.

No mesmo tom, o líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), adverte que vai liberar a bancada e votar contra a Lei da Copa. "Não aceito este texto que afronta a soberania nacional. O Brasil não é colônia da Fifa", protesta o líder, inconformado com a exigência da Federação Internacional em favor do consumo de álcool nos estádios. Até o meio dia, Maia acumula o comando da Câmara com a presidência em exercício da República. A partir do final da manhã, quando o avião do vice-presidente Michel Temer deve ingressar no espaço aéreo brasileiro, ele poderá retornar à Câmara para comandar a votação da Lei Geral da Copa.

A oposição reagiu com ironia ao anúncio de Maia. "A melhor articulação política para este governo são as viagens da presidente Dilma", afirmou o líder tucano Bruno Araújo (PE), que também recomendará à bancada que vote contra a liberação da bebida. "A crise viajou com a Dilma", retrucou o líder do DEM, deputado ACM Neto.

Vencido o prazo original em que a transposição do Rio São Francisco deveria estar pronta e funcionando no semiárido nordestino, a obra registrou aumento de R$3,4 bilhões - ou 71% - em seus custos em relação à previsão inicial, segundo a mais recente estimativa feita pelo Ministério da Integração Nacional. Desde o início do governo Dilma Rousseff, o custo total da obra pulou de R$4,8 bilhões para R$8,2 bilhões. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa inaugurar a obra em 2010. Informações do Estadão.

Isso significa que, se a transposição fosse uma aplicação financeira, teria rendido 65% acima da inflação do período. Para essa comparação, o Estado usou a variação de preços medida pelo IPCA, índice usado no regime de metas de inflação do governo. A alta foi de 8,2% entre dezembro de 2010 e março de 2012.

A construção de cerca de 600 quilômetros de canais de concreto que desviarão parte das águas do rio ainda deve consumir mais 45 meses. O preço aumentou com a renegociação dos contratos originais e o lançamento programado de mais de R$2,6 bilhões em novas licitações.

Iniciada em 2007 como a mais cara a ser paga com dinheiro dos tributos entre os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra da transposição do São Francisco está parada em três trechos: em Salgueiro (PE), Verdejante (PE) e São José das Piranhas (PB). Os contratos originais referentes a esses trechos serão rompidos e haverá nova licitação. Também serão licitados trechos de obras "remanescentes" ao longo de quase toda a extensão do projeto.

Há dois outros trechos em reforma, pois placas de concreto que haviam sido colocadas racharam, registraram fissuras, ou se deslocaram, supostamente por falhas na drenagem de canais que não suportaram chuvas fortes.

Todos os demais trechos tocados pela iniciativa privada tiveram os preços aumentados em até 25%, limite fixado pela lei de licitações.

Novos editais - Só neste mês, o Ministério da Integração Nacional lança quatro novos editais para a licitação de R$2 bilhões em obras. Até junho, outros dois editais serão lançados, ao custo estimado em R$645 milhões. O total é superior ao previsto pelo ministro Fernando Bezerra Coelho menos de três meses atrás, quando revelou ao Estado que a obra custaria R$1,2 bilhão extra.

Responsável pela obra, o Ministério da Integração atribuiu o aumento do custo da obra a adaptações no empreendimento, em decorrência do detalhamento dos projetos. As obras começaram de forma apressada, sem os respectivos projetos executivos. Além disso, segundo o ministério, "a forte demanda" sobre a construção civil e a construção pesada pressionou os custos.

No mesmo período em que o preço da transposição aumentou 71%, os custos da construção civil no Brasil cresceram 6,9%. No Nordeste, local da obra, os custos cresceram 7,2%.

O Ministério do Planejamento, que coordena o PAC, autorizou o aumento do custo da obra. "Os aditivos são explicados pelo avanço dos projetos executivos, que têm identificado, com maior grau de precisão, as intervenções necessárias para a completude (sic) do projeto de interligação (sic) do São Francisco", informou em nota a assessoria da ministra Miriam Belchior.

O início das obras, em 2007, sem o projeto executivo, não seria um caso único entre os projetos do PAC, continua a nota, que classifica o projeto como "estratégico, desafiador e fundamental" para 390 cidades dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

O Ministério da Integração evita criticar abertamente o início das obras sem um projeto detalhado porque isso aconteceu sob a gestão do então ministro Ciro Gomes, correligionário no PSB do atual ministro Fernando Bezerra e padrinho do novo secretário de recursos hídricos da pasta, Francisco Teixeira, principal executivo da transposição. No início das obras, Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, era citada como a "mãe" do PAC.

Segundo o Ministério da Integração, é responsabilidade das empreiteiras já contratadas recuperar cerca de 900 metros de canais de concreto danificados antes mesmo de entrarem em uso. "Essas falhas serão refeitas, sem custo adicional para os cofres públicos", reiterou a pasta, referindo-se a trechos deteriorados dos canais, revelados pelo Estado, no final do ano passado.

No início deste ano, outros 240 metros do canal foram danificados no Ceará por causa das "fortes chuvas" em Mauriti. O ministério contabiliza que 150 quilômetros foram concretados até o momento.

O PR decidiu limar o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) das 40 inserções de 30 segundos que o partido divulgará nos meses de maio e junho deste ano. Na reunião da direção nacional com os presidentes regionais da legenda nesta terça-feira (20), os republicanos decidiram que todo o conteúdo será preenchido apenas por representantes locais da sigla. No ano passado, ainda aliado, o PR destinou toda a sua propaganda ao governo federal. No encontro desta terça, o partido decidiu ainda que, entre o final deste mês e o início de abril, decidirá qual posição terá em relação ao Planalto. Por enquanto, o Senado pratica o que os senadores chamam de "oposição independente", já os deputados, um "apoio independente". De acordo com o presidente do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), não haverá posição dúbia a partir do mês que vem. Antes, ele pretende ouvir os dois lados e aguardar – poderá optar por uma posição independente – possíveis acenos do governo para que o PR volte à base de apoio da gestão petista.

A decisão da presidente Dilma Rousseff de assinar um decreto dando direito ao ministro dos Transportes de indicar diretores interinos da Agência Nacional de Transportes (ANTT) será questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Senadores da oposição alegam que Dilma infringiu a Constituição ao retirar do Senado o direitos de aprovar os nomes da agência. "A presidente fez uma afronta à lei ao editar o decreto", protestou o líder do PSDB, Alvaro Dias (PR). "Uma ação direta de inconstitucionalidade vai arguir a presidente sobre o seu erro", informou o presidente do DEM, José Agripino (RN).

O PR marcou para amanhã uma reunião em Brasília com presidentes regionais da sigla para discutir a abertura de conversas em todo o país com partidos que estão fora do arco de alianças do PT. Em São Paulo, as executivas estadual e municipal do partido aprovaram a abertura de negociações com as pré-candidaturas de José Serra (PSDB) e Gabriel Chalita (PMDB). Informações da Tribuna da Bahia.

O presidente nacional da sigla, senador Alfredo Nascimento (AM), não aceita a posição do Planalto, que se recusa a devolver o Ministério dos Transportes ao PR. Por isso, ele queria decidir mesmo pelo abandono do barco petista em bases nacionais, mas a ausência de alguns líderes em uma reunião o fizeram adiar a decisão para a semana que vem.

Um dirigente do PR afirmou à reportagem do Estadão que a tendência da sigla é estender o rompimento com o PT para todo o País, e não apenas na base federal. Porém, as peculiaridades regionais serão levadas em conta na eleição.

A direção nacional do partido prega a saída da base aliada ao governo federal e o rompimento com o petismo, posição mais contundente entre os senadores, que anunciaram na semana passada que não votarão mais com o governo no Congresso. Os dirigentes, no entanto, convocaram os presidentes estaduais da legenda para avaliar as consequências que o movimento traria para o PR no âmbito regional, e, eventualmente, criar exceções para a medida nos casos em que os prejuízos da ruptura forem muito grandes.

Nos últimos dias, inclusive, o deputado estadual Sandro Régis (PR) comemorou a decisão da bancada do PR no Senado de romper com a base do governo Dilma. "Com o PR nacional na oposição ao projeto de hegemonia do PT no Brasil, ganha a população e a democracia", disse, ao completar: "agora teremos um discurso único, tanto na esfera nacional, quanto aqui na Bahia. Isso irá fortalecer a fiscalização ao governo petista", afirmou o deputado Sandro Régis.

O deputado estadual Carlos Geilson (PTN) usou a tribuna da Assembleia nesta quinta-feira (15) para criticar a postura do governador Jaques Wagner (PT) em relação ao possível veto do ex-senador César Borges (PR) para o Ministério dos Transportes. De acordo com um jornal de grande circulação nacional, a presidente Dilma desistiu de indicar Borges, após uma negação de Wagner.

"O governador não tem força para segurar ministro, não tem força para indicar, mas tem força para vetar. É pensar muito pequeno. É por isso, que nós temos a república do chimarrão. Hoje oito integrantes do primeiro escalão da presidência são do Rio Grande do Sul, enquanto isso na Bahia o governador resolve vetar o nome de um baiano ao ministério", critica. Informações do site Bahia Já.

Com a resistência da presidente Dilma Rousseff em devolver o Ministério dos Transportes para o PR, a bancada do partido no Senado, com sete senadores, decidiu ir para a oposição. O líder do partido no Senado, Blairo Maggi (MT), ligou para a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e a informou da decisão nesta quarta-feira à tarde. Informações do jornal O Globo.

O PR também avisou que não vai apoiar a candidatura do petista Fernando Haddad, em São Paulo, e que tomará posições contrárias ao PT em outras capitais. Mas não falou em desocupar cargos que ocupa no segundo escalão do governo.

A decisão do PR surpreendeu o Palácio do Planalto. Pela manhã, Blairo Maggi se reuniu com Ideli. O partido queria uma posição oficial do governo sobre a possibilidade de retornar ao comando dos Transportes. Ao ser questionado sobre nomes, Blairo teria citado vários deputados e o ex-senador César Borges. Diante da resistência do governo, ele convocou uma reunião da bancada.

"O PR do Senado está fora do governo. Os sete senadores estão na oposição. Não há uma definição do Planalto. O governo está empurrando o PR com a barriga. Perguntei à ministra Ideli: "Esse ministério vai ficar com o PR?" Não! Então não tem mais o que discutir. Chega! No dia em que o governo achar que o PR é importante para a governabilidade no Senado, nos procure!", disse Blairo.

O presidente do PR e ex-ministro dos Transportes, senador Alfredo Nascimento (AM), também reforçou o discurso oposicionista da bancada: "Acabou, chega! Ninguém aqui é moleque".