A Bahia é o quarto estado com maior número de faculdades "reprovadas" pelo Ministério da Educação, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União. O estado de São Paulo, com 104 instituições de ensino com notas insatisfatórias, aparece no topo do ranking, seguido por Minas Gerais e Paraná. Com 47 faculdades com índice 1 ou 2, a Bahia aparece em quarto - o estado teve 93 instituições avaliadas. 

O Índice Geral de Cursos do Ministério da Educação (MEC), que funciona como um indicador de qualidade, leva em consideração principalmente as notas dos cursos de graduação e de pós-graduação de cada instituição no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes). Em todo o Brasil, o número de instituições que não tiveram bom índice é de 683.

Nenhuma das instituições de ensinos baianas se manifestou oficialmente pelas baixas notas no índice do MEC. Todas as faculdades reprovadas no estado são privadas. As universidades públicas aparecem com melhores resultados - a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e a Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) aparecem à frente, com nota 4.

As estaduais aparecem logo em seguida Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) tiveram nota 3.

As universidades públicas foram as que tiveram melhor resultado. Com pontuação 4, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e A Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) se destacaram. A Universidade Federal da Santa Cruz (Uesc), as estaduais da Bahia (Uneb), de Feira de Santana (UEFS) e do sudoeste do estado (Uesb), alcançaram nota 3.

Segundo o ministro da Educação Fernando Haddad, 50 mil vagas no ensino superior serão cortadas entre os cursos que tiveram resultados insatisfatórios no sistema. O corte será nas áreas da saúde, administração e cicências contábeis. Segundo o ministro, o curso mais atingido será enfermagem.

Até a próxima semana deve ser divulgado em detalhes que instituições terão vagas fechadas.

A Bahia teve apenas uma escola no "Top 100" do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. De acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (11), o Colégio Helyos, em Feira de Santana, ficou em 60º no ranking global de cem colégios que tiveram as maiores notas na prova, com participação de 75% a 100% dos alunos no exame. O Helyos obteve média de 697.71 pontos. Clique aqui para ver a lista das escolas que integram o "Top 10" da Bahia. 

A segunda escola melhor colocada na lista completa foi o Colégio Oficina, que ficou na 103º posição com 690.63 pontos. Das cinco melhores posicionadas no ranking estadual, três são unidades do interior baiano e todas pertencem à rede privada de ensino. O colégio com a melhor nota na rede pública na Bahia foi o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFBA) de Valença, que ficou no 923º lugar do ranking nacional com 638.41.

Categorias - Esse ano, o MEC dividiu as escolas em quatro grupos conforme o percentual de participação dos estudantes no exame. O primeiro grupo, de onde foi selecionado o "Top 100", inclui instituições que tiveram de 75% a 100% de adesão ao Enem. O grupo 2 vai de 50% a 74,9%; o 3 de 25% a 49,9% e o 4 de 2% a 24,9%.

O Mec recomenda que não seja feita comparação entre escolas de categorias distintas. Mais de 3,2 milhões de estudantes participaram do exame em 2010. Informações do jornal A Tarde. 

A Câmara Federal aprovou hoje (31) o projeto do Executivo que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com o objetivo de aumentar a oferta de cursos profissionalizantes e de qualificação. Uma emenda do líder do Democratas, deputado ACM Neto, aprovada por 198 votos a favor e 170 contra, garantiu que 30% das vagas do programa sejam destinados às regiões Norte e Nordeste do país. "São regiões que precisam de mais atenção do poder público e podem ter, na oportunidade do ensino técnico profissionalizante, o surgimento de uma vida nova de esperança", justificou o parlamentar baiano. Abaixo uma matéria em vídeo sobre o assunto.

"Esse não é um assunto de governo ou oposição. É de justiça social. É um projeto importante porque incide numa das mais importantes carências brasileiras, justamente no grau médio", completou o deputado. Neto contou que o PT articulou para derrubar a emenda. "Eles precisam entender que, quando o assunto é bom para o país, tem o apoio do Democratas. Por isso que melhoramos o projeto e destinamos mais vagas ao Norte e Nordeste do país".

Clique aqui e veja a relação dos deputados que votaram contra e a favor da emenda de ACM Neto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (24) o acórdão do julgamento ocorrido em abril que reconheceu a constitucionalidade da lei que criou o piso nacional do magistério. Alguns governos estaduais e prefeituras estavam aguardando a publicação do acórdão para se adequar à legislação.

A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos de R$950 por mês. Com a correção, o valor do piso este ano passou para R$ 1.187. Quando a lei foi aprovada, cinco governadores entraram no STF questionando a constitucionalidade do piso nacional.

Este mês, professores de 21 estados, inclusive da Bahia, pararam as atividades para exigir o cumprimento da lei. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), "a decisão do STF, tão aguardada por milhões de trabalhadores em educação, torna incontestável qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da lei".

O STF confirmou, no julgamento, que o piso nacional deve ser interpretado como vencimento básico, isto é, sem gratificações e outros adicionais. As prefeituras alegam que não têm dinheiro para garantir o salário de acordo com o que determina a lei. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com 1.641 prefeituras mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010, de R$587 a R$1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os salários variaram entre R$731,84 e R$1.299,59.

Outro levantamento, feito pela CNTE com os sindicatos filiados, mostrou que 17 estados não pagam aos professores o valor mínimo estabelecido em lei. Não há levantamento sobre o cumprimento da lei nas redes municipais.

Estados e municípios podem pedir ao Ministério da Educação uma verba complementar para estender o piso nacional à todos os professores. Paraconseguir o dinheiro, é preciso comprovar que aplica 25% da arrecadação em educação, como prevê a Constituição Federal, e que o pagamento do piso desequilibra as contas públicas. O MEC tem R$1 bilhão disponíveis para este fim, mas, desde que a lei foi criada, nenhuma das prefeituras que solicitaram a complementação de recursos cumpriu as exigências necessárias para receber o dinheiro.

O Ministério da Educação decidiu veicular duas campanhas publicitárias de rádio e TV, ao custo total de R$396,9 mil, para rebater críticas recentes à pasta, informa reportagem de hoje da Folha de S. Paulo.Os episódios tiveram origem em duas reportagens da TV Globo e atingiram a imagem do ministro Fernando Haddad, pré-candidato à prefeitura de São Paulo pelo PT. O MEC diz que as peças não têm o objetivo de promovê-lo politicamente.

O ministro já manifestou sua intenção de disputar a prefeitura de São Paulo em 2012. Reportagem da Folha de segunda-feira (25) mostra que o ministro irá iniciar em agosto sua agenda de pré-candidato. Sem se afastar do ministério, Haddad decidiu concentrar atividades nos finais de semana na capital.

Na semana passada, o ministro comunicou oficialmente a presidente Dilma Rousseff que é pré-candidato.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou na tarde desta segunda-feira, 27, um estudo demonstrando os gastos que precisarão ser feitos nos próximos anos para alcançar as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A intenção é sensibilizar deputados e senadores, que analisam o plano, da necessidade de mais recursos da União para a área. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, destacou que apesar de ter metas ambiciosas o programa não prevê qualquer aumento de financiamento para a área.

"O Fundeb não muda, não tem aumento de financiamento, é só mais gente para atender. Dependendo de como isso for feito você pode fazer com que a qualidade da educação diminua", disse Ziulkoski. Segundo os números da CNM, para cumprir agora as metas do PDE de colocar metade das crianças em creches, ampliar para 50% das escolas o ensino integral e universalizar a pré-escola seriam necessários investimentos de R$52,5 bilhões. Disto, somente R$ 34,9 bilhões viriam do Fundeb e outros R$17,6 bilhões seriam aportados pelos municípios. O programa do governo prevê o atendimento destas metas em dez anos. (Estadão)

"Pega na mentira! Pega na Mentira!". O refrão de um grande sucesso do compositor Erasmo Carlos é cantarolado pelo presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, ao constatar a dissonância entre o número de alfabetizados pelo Topa (Todos pela Alfabetização), propagandeado pelo governador Jaques Wagner em seu primeiro mandato (2007/2010), e o resultado do Censo 2010, realizado pelo IBGE.

"Na propaganda do governo de Wagner, anunciam a alfabetização de 751 mil baianos pelo Topa nos quatro anos do primeiro mandato. A realidade revelada pelo Censo 2010 é bem diferente. O número real de alfabetizados é quase seis vezes inferior. Apenas 132 mil baianos aprenderam a ler e a escrever no período", afirma Aleluia.

Ao contrário de Jaques Wagner que chuta números grandiosos e fica repetindo na propaganda para parecer verdade, o líder oposicionista extrai as informações, que desmascaram mais uma vez a farsa do Topa, de uma fonte inquestionável: o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"A Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (PNAD), realizada pelo IBGE em 2006, indica a existência naquele ano de 1.862.000 analfabetos na Bahia. O Censo 2010, agora, revela que há 1.730.000 baianos sem saber ler e escrever. Com uma simples conta de diminuição chega-se a 132 mil, que é a redução verdadeira do número de analfabetos no estado entre 2007 e 2010, período do primeiro mandato de Wagner", explica o presidente democrata.

Aleluia observa que o falacioso número de 751 mil pessoas alfabetizadas pelo Topa contraria até mesmo a redução do índice quando se comparam os Censos de 2000 e 2010. "Ao se fazer um comparativo dos Censos de 2000 e 2010, em 10 anos, 328 mil baianos deixaram de ser analfabetos. Eram 2.058.000 em 2000 e, em 2010, 1.730.000 analfabetos".

Para o dirigente democrata, o governo Jaques Wagner deve acreditar em duendes, pois não se constrange em ludibriar a população com números absurdos e gastar o dinheiro do povo para enganar o povo. "Por sinal, fala-se tanto em transparência das contas do governo, mas o que se constata é uma verdadeira caixa preta quando se procura detalhar os gastos do governo com o Topa e sua propaganda enganosa. O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado precisam estar alertas a essas irregularidades", denuncia.

Professores das universidades estaduais da Bahia, que estão em greve desde 8 de abril, tiveram ontem mais uma rodada de negociações com o governo do estado na tentativa de acabar o movimento grevista que deixa sem aulas cerca de 60 mil estudantes universitários. 

Na reunião de ontem, os professores apresentaram nova proposta para representantes das secretarias da Educação, Administração e Relações Institucionais. Hoje, às 14h, os professores fazem assembleias nas universidades para decidir o posicionamento diante da resposta do governo sobre o assunto, que deve ser dada até 13h de hoje. Está prevista para sexta-feira uma nova reunião entre representantes dos professores e do governo.

Os docentes querem que o governo reveja o corte de verbas para as universidades, previsto no decreto de contigenciamento, e a garantia de que poderão se manifestar livremente quando acharem necessário.

A reitoria da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) anunciou que poderá substituir o vestibular pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o acesso aos 33 cursos de graduação já a partir de 2012. Os estudantes serão selecionados de acordo com as notas médias e desde que inscritos no Sistema de Seleção Unificada (SiSU), do Ministério da Educação (MEC).

A proposta precisa ser antes discutida e aprovada no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Uesc (Consepe), o que deve acontecer quando as aulas forem retomadas. A universidade está em greve desde o dia oito de abril. A reitoria já emitiu comunicado em que recomenda a todos os possíveis candidatos aos cursos da universidade que se inscrevam no Enem 2011. O prazo de inscrição no exame vai até o dia 10, de acordo com o MEC. Informações do site Pimenta na Muqueca.

Caso os salários dos professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) não sejam pagos até o final da noite de hoje, o presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Sudoeste da Bahia (Adusb), Alexandre Galvão, vai pedir as prisões do reitor Paulo Roberto Pinto e do secretário Estadual de Educação, Oswaldo Barreto. A promessa foi feita em entrevista ao jornalista Rodrigo Ferraz no programa Resenha Geral (Rádio Clube) desta terça. Os professores, que estão em greve desde o dia 5 de abril, conseguiram no Tribunal de Justiça da Bahia, no último dia 25 de abril, liminar obrigando o governo do Estado a efetuar o pagamento dos salários cortados, ato que ainda não foi cumprido. Informações do Blog do Anderson.