A direção nacional do DEM se aliou ao PTB paulista na tentativa de dificultar o registro do PSD de Gilberto Kassab. Petebistas reivindicam a "patente" da sigla, dissolvida em 2003. As informações são da coluna Painel da Folha de S. Paulo.

A oposição e a bancada independente só têm, somados, 18 deputados, de um total de 63 cadeiras na Assembleia. Mesmo assim, o governador Jaques Wagner (PT) sofreu hoje (12) a primeira derrota do segundo mandato no Legislativo baiano. Ele não conseguiu votar o requerimento de urgência para votação, na semana que vem, do projeto de reforma administrativa que cria quatro secretarias e quase 200 cargos de livre nomeação política, daqueles que o governador vai dar de presente para as diversas facções petistas e, o que sobrar, para aliados de outras siglas. As informações são do blog Sisal Notícias.

A derrota aconteceu porque os deputados de partidos aliados, a exemplo do PP, se recusaram a dar presença em plenário, obrigando o líder do governo, Zé Neto (PT), a desistir de votar a urgência. “Não votamos porque o PT vai ficar com praticamente todos os cargos. Essa tem sido a regra, inclusive”, desabafou um deputado pepista, que preferiu o anonimato. Para piorar o clima de racha na base aliada, o deputado petista Marcelino Galo afirmou que adesista tem de ficar mesmo na “carona”, ou seja, se contentar com o “resto”.

É, Wagner, o PT e os partidos da base dão uma verdadeira aula de fisiologismo na Assembleia, com transmissão ao vivo pela TV da Casa. É a herança maldita que o governador petista deixou para ele próprio.

O PPS vai entrar amanhã com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a regra que permite a transferência para um partido recém-criado. O objetivo declarado da sigla oposicionista é dificultar a criação do PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A ação questiona a resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que diz que a saída de um político para criar uma nova legenda não é motivo para a perda do mandato por infidelidade. Para o PPS, a regra contraria o princípio da fidelidade partidária. “Ele está tornando letra morta a decisão do Supremo em garantir que o mandato é do partido”, afirma o presidente nacional da sigla, deputado Roberto Freire (SP). Pelo menos sete deputados do PPS já discutem uma possível mudança para a legenda.

A bancada de Oposição na Assembleia está se mobilizando para dificultar a aprovação da reforma administrativa do governo do Estado. Para o deputado Paulo Azi (DEM), além da criação dos vários cargos comissionados para “atender aos companheiros”, as alterações nas atribuições da Cepram são inaceitáveis. “O Conselho, composto por representantes do governo, trabalhadores, empresários e entidades ligadas ao meio ambiente, só é responsável pelo licenciamento de grandes obras com comprovados impactos negativos ao meio ambiente e que apenas representa algo em torno de 2% do total dos licenciamentos. Tornar essa atribuição exclusiva do governo do estado é um retrocesso que nem os regimes autoritários tiveram coragem de fazer. É triste ver o governo do PT, abandonar uma bandeira histórica de defesa do meio ambiente para atender os interesses do grande capital”, disparou Azi. O parlamentar afirmou que irá solicitar ao presidente da Comissão do Meio Ambiente, deputado Adolfo Viana (PSDB), que discuta o tema na comissão.

O comandante do avião da Presidência da República, coronel Geraldo Corrêa de Lyra Júnior, infiltrou uma amiga nos voos de ida e volta que levaram Dilma Rousseff para descansar em Natal (RN) no carnaval. O episódio abriu uma crise no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela segurança da presidente. O coronel botou no avião presidencial a professora de educação física Amanda Correa Patriarca, irmã de Angélica Patriarca, comissária da mesma aeronave. Ao Estadão, Amanda disse que o coronel ajudou a colocá-la no avião de última hora porque ele é "amigo" de sua família. Ela afirmou que a presidente Dilma Rousseff não sabia de sua presença. Todos viajaram a Natal e ficaram na cidade a passeio entre 4 e 8 de março. 

A presidente Dilma Rousseff já cogita ceder ao lobby dos prefeitos e prorrogar a validade de obras e serviços contratados por convênios feitos na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Para fazer valer o ajuste fiscal anunciado em fevereiro e não paralisar novos investimentos, o atual governo havia anunciado a intenção de cancelar parte das despesas contratadas pelo governo Lula e deixadas sem pagamento (os chamados restos a pagar). Porém, a pressão dos prefeitos, no ano que antecede a disputa eleitoral em que muitos tentarão a reeleição, pesou para o Palácio reavaliar o corte.

O Planalto deve manter os repasses de convênios feitos em 2009. Em relação a 2007 e 2008, deverá ser feito um estudo sobre obras licitadas e iniciadas, que também poderão ter seus contratos prorrogados. Somente obras não iniciadas serão cortadas. O cancelamento dos restos a pagar com as prefeituras poderá ultrapassar R$30 bilhões - o custo do polêmico projeto do trem-bala, calcula o governo. As informações são do Estadão.

Deputados da bancada de oposição na Assembleia Legislativa se reuniram na manhã de segunda-feira (04) com o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), na sala da liderança do bloco da minoria. O objetivo do encontro era "trocar ideias e experiências com lideranças de todos os partidos de oposição para buscar estratégias para as eleições municipais de 2012", informou o líder da bancada, deputado Reinaldo Braga (PR).

 Este é o segundo encontro com políticos de oposição realizado pela minoria - na semana passada, o bloco da minoria recebeu os deputados federais ACM Neto (DEM) e Antônio Imbassahy (PSDB). De acordo com Reinado Braga, o principal foco destes encontros é traçar estratégias para as eleições municipais. "Estamos dialogando com os diversos partidos no sentido de buscar um consenso e escolher um candidato único onde um determinado partido tem mais força", disse.

Braga informa que a proposta é unificar o discurso da oposição, mas ele não descarta que pode haver divergências, uma vez que o PR e o PMDB apoiam, em nível federal, a administração da presidente Dilma. "Pode haver aqui quem critique o governo federal e outro que defenda, mas a individualidade de cada partido será respeitada", disse.

Na próxima semana, por volta das 11h, será a vez do ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, liderança estadual do PMDB, conversar com deputados da bancada oposição da Casa.

Repercutiu bastante na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, 4, comentário publicado por este site intitulado "Aumentos de produtos e serviços acima da inflação sufocam a classe média", publicada em Miudinhas, no último sábado, com o deputado estadual Carlos Geilson (PTN) alertando aos baianos para esses abusos e fazendo um apelo ao governador Jaques Wagner para que reverta o reajuste de 13,82% concedidos para a Embasa e que irá onerar muito o bolso dos baianos. "O monstro da inflação está voltando. A luz aumentou 11.96%, enquanto as concessionárias tiveram um lucro de R$7,56 bilhões, 18,4% a mais do que em 2009. As escolas particulares tiveram reajuste de 12% em média. Cervejas, refrigerantes e afins aumentaram 15%", avaliou Carlos Geilson. As informações são do site Bahia Já.

Já o deputado Paulo Azi (DEM) disse que, enquanto o governo federal faz um esforço enorme para conter a inflação promovendo um corte de R$51 bilhões no Orçamento, "aqui na Bahia acontece o contrário, o governo criando mais quatro secretarias e dando 5.91% de reajuste aos servidores e aumentando a água em 13.82%, mais do que o dobro da inflação". O deputado diz que encaminhará um requerimento à Comissão de Defesa do Consumidor convidando o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, para que explique "tal absurdo".

O deputado Bruno Reis (PRP) disse que vai entrar com uma representação no Ministério Público da Bahia (MP) e uma ação popular contra o reajuste da Embasa, além de uma ação junto ao órgão de defesa do consumidor. "O IPCA, que corrige os preços com base na inflação, foi de 5,91% ano passado. Ou seja, o reajuste que o governo quer dar na conta de água é mais que o dobro da inflação de 2010", afirmou Bruno Reis. Ele lembrou que o reajuste para quem paga a chamada tarifa social de água será de 8,5%, ou seja, também superior à inflação de 2010.

Os ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) irão julgar no próximo dia 27 de abril, de forma definitiva, quais devem ser os critérios adotados pelo Legislativo para a convocação de deputados suplentes. A decisão do Supremo pode mudar o destino de mais de 20 deputados que tomaram posse como suplentes. À pedido da ministra Cármen Lúcia, a corte irá julgar dois mandados de segurança que foram ajuizados no tribunal, definindo se a vaga de suplente pertence ao partido do parlamentar que deixou o cargo ou à coligação dele. Nos dois casos, a ministra concedeu liminar entendendo que a vaga é do suplente do partido, e não da coligação.

Esse entendimento é divergente do critério que atualmente é adotado pela Câmara dos Deputados, que convocou os suplentes da coligação para preencherem os cargos deixados por parlamentares que pararam de exercer a função.

O temor de que o nascituro PSD fracasse na obtenção de registro judicial até setembro colocou um freio na desfiliação do DEM de prefeitos e deputados que serão candidatos em 2012. Mesmo os que já assumiram compromisso público de migrar para o partido de Gilberto Kassab desconfiam de seu cronograma de formalização. O pleito do PTB sobre a "patente" da sigla também contribui para o clima de incerteza. Diante da perspectiva de perder musculatura em sua empreitada, o prefeito paulistano tem orientado seus seguidores na mudança partidária a protelar ao máximo a desfiliação. Isso preocupa a cúpula nacional do DEM, ainda receosa de que Kassab consiga manter nichos de influência na legenda. As informações são da coluna Painel da Folha de S. Paulo.