Diante dos riscos impostos à criação do PSD a tempo da corrida municipal de 2012, aliados do prefeito Gilberto Kassab –patrocinador da nova sigla– já recorreram a um plano B: o PV. Segundo reportagem de Catia Seabra, publicada na Folha desta sexta-feira, dos seis vereadores kassabistas que saíram do PSDB com a disposição de se filiar ao PSD, três anunciaram a decisão de se filiar ao PV. Entre eles, o vereador Gilberto Natalini, um dos mais aguerridos defensores de Kassab. “Estou esperando a direção do PV para dar um ’start’ na mudança”, disse. Para tirar o PSD do papel, Kassab precisa do apoio de 490,3 mil eleitores. As assinaturas devem ser colhidas em, pelo menos, nove estados.

Vnte e quatro dias depois do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, anunciar a coletade 1,2 milhão de assinaturas de apoio à criação do seu PSD, até ontem somente 238 mil teriam sido certificadas pelos cartórios do país. O número representa menos da metade das 490 mil exigidas pela lei. Se não conseguir aval do TSE até 7 de outubro, o novo partido fica de fora das eleições de 2012. O ex-deputado Saulo Queiroz afirma, contudo, que a expectativa é atingir o piso mínimo de assinaturas válidas no dia 22. Com isso, espera obter o registro até 10 de setembro. Junte-se aos entraves cartoriais a "guerra jurídica" - por ora restrita ao campo das ameaças - prometida pelos adversários, DEM à frente, para tentar melar os planos do prefeito paulistano. Informações do blog do Josias de Souza.

O parlamentar que trocar a sigla pela qual se elegeu por um partido recém-criado poderá perder o mandato. É o que prevê o projeto de lei aprovado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em caráter terminativo. A proposta que regulamenta o princípio da fidelidade partidária e enumera as hipóteses em que o titular de cargo eletivo perderá o mandato, em caso de mudança de partido, seguirá diretamente para análise da Câmara. Informações da Agência Estado.

As novas regras, se confirmadas pelos deputados, atingem os políticos que estão de malas prontas para o PSD (Partido Social Democrático), fundado em março pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A mudança decorre de destaque do líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), que exclui a mudança para um novo partido das hipóteses de "justa causa" para a desfiliação partidária. O DEM foi o partido mais prejudicado pela criação do PSD.

O projeto de lei 266/11, relatado pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), indicava quatro situações em que a mudança de partido não implicaria a perda de mandato, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): a incorporação ou fusão do partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, grave discriminação pessoal ou criação de um novo partido.

No entanto, Torres sustentou que, embora a criação de uma nova sigla constasse de resolução do TSE como "justa causa" para a filiação partidária, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia decidido em sentido contrário. "O Supremo já decidiu que o mandato pertence ao partido", lembrou Demóstenes. Desta forma, a maioria dos senadores acompanhou o destaque do democrata para manter apenas três hipóteses de mudança de partido que não impliquem perda do mandato.

O objetivo do projeto era transformar em lei - no caso, incorporar à Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) - os entendimentos recentes do TSE e do STF sobre fidelidade partidária e mudança de partido, conforme decisão da Comissão de Reforma Política do Senado.

Durante a discussão da matéria, Eunício retirou emenda que havia apresentado autorizando a mudança de partido, sem perda do mandato, do titular de cargo majoritário para outra sigla que fizesse parte da coligação que o elegeu. "É que nesse sistema (majoritário) os partidos políticos coligados selecionam, entre os filiados a qualquer um deles, o candidato a titular e a vice, ou a suplente, e apresentam a chapa assim formada ao eleitor", justificou o relator.

Dois anos após trocar o PT pelo PV, a ex-senadora Marina Silva deve anunciar nesta terça-feira, 28, sua saída do Partido Verde. Desgastada pelas divergências com a executiva nacional do PV, a ex-presidenciável deve formalizar sua decisão em São Paulo, após reunião com o Movimento Marina Silva, grupo apartidário que atuou na campanha presidencial da ex-senadora no ano passado.

Marina deve falar em nome de um grupo de aliados, entre eles o ex-presidente do diretório estadual do PV-SP, Maurício Brusadin, o ex-coordenador da campanha presidencial do PV, João Paulo Capobianco, o ex-candidato ao Senado por São Paulo, Ricardo Young, e o empresário Guilherme Leal, que foi seu vice na chapa presidencial.

Os aliados da ex-senadora devem retomar o Movimento Brasil Sustentável, de onde pretendem fazer a articulação política para 2014. O objetivo não é fundar um partido para disputar as eleições em 2012 - uma vez que não há tempo hábil para disputar a eleição municipal do próximo ano -, mas fazer com que o Movimento tenha potencial para se tornar um novo partido. Informações do Estadão.

A criação do PSD a tempo de disputar as eleições municipais do ano que vem começa a ser colocada em dúvida por seus adeptos. A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) confidenciou na sexta-feira, numa roda em que estava o presidente da Fiesp, Paulo Skaf (PMDB), que está ficando preocupada com a capacidade de organização em estados e municípios. Disse que o prefeito Gilberto Kassab anda tenso e que as ameaças de ações judiciais do DEM intimidam muitos simpatizantes. As informações são do jornal O Globo.

Ficou para a próxima semana a votação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, das propostas relativas à reforma política, como a que acaba com a reeleição de presidente, governadores e prefeitos e a que aumenta os mandatos desses cargos para cinco anos. O adiamento ocorreu porque vários senadores da comissão tiveram que se ausentar para participar de reunião com uma delegação de governadores das regiões Norte e Nordeste com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Eles foram a Brasília para tratar de recursos para seus estados. Informações de O Globo.

Ao atrair três partidos nanicos para a coligação de Dilma Rousseff, na eleição de 2010, o PT elevou em quase 5% o tempo de sua candidata na propaganda em rede de rádio e televisão. No entanto, teve de desembolsar R$5,8 milhões em contribuições de campanha para esses aliados - na média, o custo por minuto extra de exposição ficou em quase R$300 mil. Informações do Estadão.

O PSDB também se valeu da ajuda de dois nanicos para ganhar mais espaço no palanque televisivo. Da mesma forma, doou dinheiro - R$480 mil - para bancar campanhas dos aliados. Mas seu custo por minuto foi mais baixo: cerca de R$90 mil.

As transferências formais de recursos entre grandes e pequenos foram registradas nas prestações de contas dos partidos referentes ao ano de 2010, tornadas públicas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início deste mês. Mas os repasses registrados não são os únicos a reforçar os cofres dos nanicos. Partidos grandes também costumam ajudar os aliados a ter acesso a doações de grandes empresas.

Com discursos constantes em defesa de mudanças no sistema eleitoral e partidário, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva foram convidados a dar contribuições práticas ao debate na Comissão de Reforma Política da Câmara. Emissários dos dois no Congresso afirmaram que eles estão dispostos a participar, em dias distintos, de audiências públicas na comissão.

Os requerimentos para que sejam ouvidos já foram aprovados na comissão, e seu presidente, Almeida Lima (PMDB-SE), acredita que as sessões com os ex-presidentes possam acontecer nos próximos 15 dias.

Além de Lula e de FH, a comissão aprovou também convite ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Os parlamentares pretendem ouvir os três sobre as mudanças no sistema político-eleitoral brasileiro. Também estão agendados pelo menos dez seminários nos estados para discutir o tema.

O histórico político de adeptos do mais novo partido a ser criado no país, o PSD, explica por que o líder da legenda, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, saiu em defesa, no debate da reforma política, de uma regra mais branda para a fidelidade partidária. Mais da metade dos 31 parlamentares que assinaram a ata de fundação do PSD tem em seu currículo passagem por, no mínimo, três partidos. Há casos de políticos que já vão para a 7 mudança de legenda. As informações são do jornal O Globo.

A peregrinação de seus fundadores reforça a imagem de partido oportunista, marca que o PSD carrega desde a sua gestação. A sigla nasceu já sendo alvo de chacota, principalmente por parte dos partidos de oposição, PSDB, DEM e PPS, ao ser chamada de Partido da Boquinha, quando se cogitava adotar a legenda PDB. Com o novo nome, o líder do DEM, deputado ACM Neto, disse que a sigla significava "Partido Sem Decência". A crítica deve-se, em parte, ao fato de o PSD ter arregimentado políticos antes de oposição e agora dispostos a engrossar as fileiras da base do governo.

Dos 31 deputados que assinaram a ata de fundação do PSD, apresentada pelo partido neste mês, dois se destacam por ser os campeões em peregrinação partidária: Junji Abe, eleito pelo DEM em São Paulo, e Silas Câmara, do PSC do Amazonas. Biografia deles divulgada no site da Câmara dos Deputados contabiliza a filiação a seis partidos, sem considerar a mais recente mudança, para o PSD.

No caso de Junji, isso dá uma média de cinco anos de permanência em cada sigla. Ele foi do extinto PDS entre 1982 e 1991, mudou-se para o PFL, onde ficou alguns meses, no mesmo ano, filiou-se ao PL, quatro anos depois voltou ao PFL, depois de mais quatro anos seguiu para o PSDB e, em 2009, ingressou no DEM. Agora, está entre os fundadores do PSD.

A passagem de Silas pelos partidos foi ainda mais breve. Ele trocou de legenda a cada três anos, em média. Passou pelo PL (1997-1999), PFL (1999), PTB (1999-2007), PAN e PSC (ambos em 2007). O site da Câmara informa ainda uma filiação ao PMDB entre 1989 e 1997, mas o deputado contesta e diz que nunca esteve no partido.

A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara realiza na próxima quinta-feira audiência pública com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, que falará sobre sistemas eleitorais. A reunião está marcada para as 9h.

O debate foi sugerido pelos deputados João Paulo Lima (PT-PE) e Íris de Araújo (PMDB-GO). A deputada Íris de Araújo lembra que, durante a instalação da Comissão da Reforma Política, Ricardo Lewandowski disse que está pronto para apresentar dados, informações, jurisprudências e doutrinas relacionadas ao tema.

A comissão também se reúne nesta terça-feira, às 14h30, para debater financiamento de campanha. A reunião ocorrerá no plenário 2. O relator da comissão, deputado Henrique Fontana (PT-RS), já se manifestou a favor do financiamento público. Segundo ele, essa modalidade de financiamento permitirá que pessoas sem acesso a recursos financeiros participem das disputas.